Deputado Léo Moraes salienta carga tributária brasileira e ineficiência do Estado

Parlamentar afirmou que mesmo com altos impostos, os recursos se perdem na ineficiência do Estado e na burocracia.

Assessoria
Publicada em 25 de maio de 2018 às 15:26
Deputado Léo Moraes salienta carga tributária brasileira e ineficiência do Estado

Durante pronunciamento na sessão itinerante de Ji-Paraná nesta quinta-feira (24), o deputado Léo Moraes (Podemos) salientou que a alta carga tributária sobre os combustíveis é um dos motivos da greve dos caminhoneiros e que os parlamentares não podem se furtar desta discussão.

Segundo o parlamentar teve em 2015, votação na ALE para o aumento do ICMS para 26% sobre os combustíveis. Salientou que foi voto contrário, pois para ele este tipo de aumento mostra que a máquina pública, mesmo com carga tributária e farta arrecadação, “quando o dinheiro cai na conta única se dilui e se perde no peso da burocracia e na ineficiência do Estado”.

Salientou também que em 2016 a ALE sustou aumento do IPVA para a população. “Precisamos fazer nossa parte, através da política. Derrubar muros, construir pontes e aproximar a população das discussões”, concluiu Léo Moraes.

Comentários

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    Joao roberto 25/05/2018

    Senhor dep leo moraes,quem faz lei e deputado o povo so cumpre e vc pode se quiser tirar impostos da comida pois pobre so trabalha para comer, mas ipva deve aumentar e bancar os tributos incidentes na comida, isto e uma proposta, zera se o imposto de comida e majora o mesmo valor la no ipva, pois pobre nao paga ipva e sim paga icms de comida e tec e tal, tai a dica senhor dep.

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    Joao roberto 25/05/2018

    Senhor dep leo moraes,quem faz lei e deputado o povo so cumpre e vc pode se quiser tirar impostos da comida pois pobre so trabalha para comer, mas ipva deve aumentar e bancar os tributos incidentes na comida, isto e uma proposta, zera se o imposto de comida e majora o mesmo valor la no ipva, pois pobre nao paga ipva e sim paga icms de comida e tec e tal, tai a dica senhor dep.

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    Sebastião Farias 25/05/2018

    É isso aí, o exercício da cidadania em uma nação, desde que em atenção e respeito ao que diz e recomenda a CF do Brasil, seja o cidadão um magistrado, um parlamentar, um governador, general, comerciante, pedreiro, banqueiro, professor, aluno, operário, médico, caminhoneiro, engenheiro, empresário, agente, público, agricultor, civil ou militar, todos são iguais civicamente e, cada um possui apenas 01 voto e, da reunião desses votos através de eleições democráticas e com foco nisso, é que o Artigo1º da CF diz em seu Parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Por sua vez, o Artigo 5º da mesma CF em seu caput diz que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”,…. Por isso, tomamos essa iniciativa, como cidadão, apelando para quem se dispor a conscientizar e instruir seus semelhantes sobre a verdadeira cidadania, para que possamos conhecer bem e cobrar daqueles a quem outorgamos o nosso poder para nos representar e fiscalizar de fato, a correta e ética aplicação dos recursos públicos em nosso lugar e, para que os poderes constitucionais juntos, promovam a paz social, o bem-estar do povo e da nação, bem como promovam e façam justiça imparcial, equânime e ágil para todos. Abaixo nossa contribuição, a hora é essa. “Para todas as pessoas de boa vontade interessadas no assunto e às organizações de defesa da cidadania do Brasil, nossa contribuição, para se quebrar a inércia e o comodismo cívico sobre a situação do país: Caros cidadãos brasileiros e, solidários aos direitos, igualdade, fraternidade e liberdade de todos os irmãos pátrios. Urge uma iniciativa fraterna e responsável de todos nós, pelo resgate do estado de direito; pelo resgate da democracia; pela valorização da educação, da saúde e da segurança públicas, nos termos da CF; pela valorização do cidadão e respeito ao seu voto; pelo resgate da governabilidade pacífica, justa, responsável e comprometida com o bem-estar da nação e do país; pelo repúdio público aos cidadãos, as organizações, as autoridades e aos políticos infiéis aos cidadãos e aos eleitores, que desrespeitam a Constituição Federal, a ética do serviço público e que, estimulam o preconceito, o ódio, a injustiça, a desigualdade e a divisão entre patrícios; pelo resgate de uma justiça que seja imparcial, justa e igual para todos os brasileiros; por um Brasil forte, independente, justo, soberano e que tenha como objetivo, servir e beneficiar aos brasileiros e povos por ele acolhidos, etc. Urge também, que as pessoas e entidades de boa vontade interessadas, lancem uma Campanha Nacional de Instrução e Conscientização Popular dos Cidadãos Brasileiros, com petição ao Congresso Nacional, dentre outros temas importantes à , para que àquela Casa de Leis, aprove em caráter de urgência, Emenda Constitucional ou algo similar, Disciplinando e detalhando em caráter obrigatório e transparente que, “todos os parlamentares das áreas Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, através de suas Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, dos Poderes Legislativos competentes e, no que couber e, aos Tribunais de Contas afins, monitorem, acompanhem e fiscalizem em tempo real, a execução pelos Poderes Executivos competentes, desde o início, até a conclusão final da contratação de obras, aquisições ou prestação de serviços públicos, afins às Políticas Públicas de interesse do povo”. Em função desse novo comportamento prático dos parlamentares, em benefício do povo, “que suas instituições legislativas/Fiscalizatórias/Controladoras, apresentem publicamente à população, Relatórios Bimestrais de Acompanhamento e Avaliação da Execução, detalhando cada Objeto das Políticas Públicas em andamento, para conhecimento e acompanhamento dos cidadãos e contribuintes; do status de cada obra em execução ou executada e/ou status de cada tipo de serviço público prestado pelo Poder Executivo competente, no âmbito dessas Políticas Públicas”. Essa prática cidadã, deve se dar com foco: i) na conformidade da boa e correta aplicação dos recursos públicos: ii) na agilidade dos cronogramas estabelecidos; iii) na qualidade técnica e padrão dos materiais utilizados; iv) na segurança e adequação das obras públicas contratadas; v) na boa funcionalidade das instalações públicas existentes e; vi) na boa e responsável funcionalidade, buscando-se, a excelência dos serviços públicos prestados à população; etc,. Obrigação de todos os Poderes Legislativos, Federal/Distrito Federal, Estaduais e Municipais, “de divulgarem em todos os meios de comunicação existentes e que atinjam todos os municípios brasileiros e, de apregoarem em locais públicos de considerada frequência e trânsito de pessoas, para conhecimento dos cidadãos, de Relações Nominais dos Parlamentares: Presidente, Secretário e Membros das Comissões Permanentes (Temáticas)-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs ou Similares, existentes na Câmara Federal, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas Estaduais de cada Estado/Distrito Federal e nas Câmaras Municipais de Vereadores de cada Município. Da mesma forma, Relação Nominal dos representantes fiscais de acompanhamento de cada Política Pública ou temática existente, dos Tribunais de Contas competentes”. Assim, no âmbito dos serviços públicos, dentre outras, são essas as competências e/ou atribuições fiscalizatórias dos parlamentares e das CPs e/ou CFCs: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem elas, auxiliadas pelos TCs, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã. Para que se tenha noção clara, o que se passa com a gestão pública, a fiscalização e controle proativo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra. Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público: i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante; ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante; Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo? Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes. Mas, sem instrução e consciência cívica e cidadã do povo, que é dono do PODER, mantenedor do tesouro e beneficiário das Políticas Públicas, para conhecer seus direitos e responsabilidades e, para no momento certo, exigir, cobrar e responsabilizar os seus gestores e fiscais; sem Fiscalização e Controle responsável e em tempo real das Políticas Públicas pelos Representantes e Fiscais Constitucionais do povo, não existe, como na atualidade, efetividade da conformidade da boa aplicação dos recursos públicos; da economicidade; da qualidade; da boa funcionalidade das instituições prestadoras de serviços públicos; de justiça imparcial e equânime para todos; da segurança e da paz social e, do bem-estar e de felicidade e satisfação dos cidadãos, como deveria acontecer . Pensem nisso. Tudo isso, se faz necessário, para que, a população, ou seja, o povo, que é o Patrão de todos, tenha conhecimento de quem é quem e responsável de que, na cadeia pública de fiscalização e controle, interno e externo, do que lhe interessa e, para que saiba a quem se reportar para exigir protagonismo e reclamar. O povo deve tomar consciência de que, nas reclamações de seu interesse no âmbito do serviço público, em vez de se dirigir ao executor da obra ou prestação de serviço público ( Poder Executivo), deve dirigir-se ao seu Representante e Fiscal Constitucional, para reclamar e se informar até onde, essa autoridade está harmonizada com a situação do objeto, causa da reclamação do cidadão ou omisso em sua função de fiscalização proativa e corretiva. A justificativa para tudo isso, será: o combate aos corruptores e à corrupção na sua origem; a minimização de desvios de conduta e comportamentos aéticos no serviço público, dos homens e agentes públicos, no exercício da função; concorrerá para a minimização do desperdícios de recursos do tesouro público, daí decorrentes; concorrerá, também, para a eliminação de contratos superfaturados, de da mal versação de recursos públicos, de obras/serviços atrasados e/ou inacabados, de objetos sem sem qualidade; concorrerá ainda, para o aumento da boa e correta funcionalidade e da qualidade das obras e da prestação de serviços públicos à população; etc. Acho que vocês, cidadãos brasileiros e formadores de opinião, podem muito, melhorarem essas ideias e multiplicá-las, para que todos os cidadãos de nosso país, conheçam e tomem consciência de seus direitos, responsabilidades e de seu Poder Constitucional e, complementado sua iniciativa sobre esses assuntos, se interessando em lê e consultar com maior frequência, as Constituições Federal e a de seu Estado, assim como a Lei Orgânica de seu Município e, para se instruírem e se prepararem para melhor defenderem seus interesse e da Comunidade, bem como reclamarem e cobrarem com maior constância e amparo legal, os Presidentes e Membros das CFCs ou Similares de sua Assembleia Legislativa e/ou Câmara Municipal de Vereadores de seu município São essas, nossas singelas contribuições e sugestões para a melhoria de nosso ambiente comunitário e, um país que acreditamos e amamos, que é o nosso BRASIL, Terra da Santa Cruz e Coração do mundo e Pátria do Evangelho de Cristo. Façam sua parte amando ao seu próximo e, confiantes na liberdade, na fraternidade, na igualdade e na justiça imparcial, dons de Deus, que não tardarão a se manifestar na defesa de nossa pátria. Que Deus salve o Brasil. https://www.brasil247.com/pt/colunistas/carlosdincao/337148/Sobre-a-ignorância.htm Sebastião Farias Um cidadão brasileiro nordestinamazônida”

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    Marília 25/05/2018

    Esses políticos são engraçados 🤷🏻‍♂️  O Léo Moraes, sempre apoiou o Governo do Estado, até pouquíssimo tempo era do PTB, base do Governo Dilma e Temer, que tem como Lider, o “Limpo “ do Nilton Capixaba, e vem com esse discurso de político viciado, faça uma politica diferente Deputado, vc é mais mídia, adora dá showzinho, depois q vc criou uma Lei pra q as mães pudessem amamentar em locais públicos, virou gozações...👎👎👎👎, até porque havia uma outra lei proibindo 🙈🙈🙈

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    Lenilson 25/05/2018

    A carga tributária é tão alta, dentre outras coisas, pelo gasto desenfreado dos poderes, como por exemplo, precisa da Assembléia de Rondônia comprar 25 iphones 8 a um preço de mais de R$4.500,00 cada um? Cada deputado não poderia comprar e pagar pelo seu telefone pelo menos?

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