Solução é um fundo de recursos que substitui a figura do fiador no programa e foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad

O Ministério da Justiça prevê concluir a substituição dos documentos até 2019

Droga teria saído de Ariquemes. Dois homens foram presos

Legal o desfile de 7 de Setembro deste ano.

Segundo a Caixa, 28 apostas acertaram a quina. Próximo sorteio ocorre no sábado (11).

A decisão foi para um caso específico, mas por ter repercussão geral, orienta casos semelhantes.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano

Ministro do STF também rejeita candidatura de Roriz. Leia a íntegra da decisão.

O candidato a deputado estadual tem condenações criminais.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, disse que o candidato teve suas contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas a Câmara Legislativa municipal rejeitou...

Ele vivia junto com a mãe da vítima há dois meses

Sentença foi de primeira instância e cabe recurso. Liminar retira propaganda de Cahúlla em caminhão.

Os aprovados ficarão em cadastro de reserva para futuras admissões, de acordo com a necessidade da Instituição.

A meta, de acordo com o vice-presidente do partido, professor Francisco Batista Pantera, é cadastrar mil pessoas para trabalhar nas eleições

O procurador do município, José Lopes da Costa, estranhou a atitude do tribunal em liberar primeiro a informação, sem antes notificar o jurisdicionado, no caso, a prefeitura de Porto Velho.

A reunião foi encerrada com uma sugestão do juiz Francisco Borges, representante do TJ...

As outras 5 vagas são todas de nível superior para o cargo de Bibliotecário/Documentalista, distribuídas entre os Campi da UNIR em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Vilhena.

“Isso é uma esculhambação”, reclamou em seguida, ao anunciar que iria formalizar pedido de investigação ao MPE e à PF.

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) havia julgado improcedente impugnação apresentada pelo Ministério Público e, por unanimidade, deferiu o registro de Janete Capiberibe.

A decisão do ministro se deu com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).