Vereadores não acatam recomendação de promotor e alteram “Lei do Nepotismo” em Vilhena

Discussão sobre o tema mostra como posições se inverteram na Câmara.

Folha do Sul 
Publicada em 11 de agosto de 2018 às 08:48
Vereadores não acatam recomendação de promotor e alteram “Lei do Nepotismo” em Vilhena

Os vereadores de Vilhena não acataram a recomendação do Ministério Público e, na manhã desta sexta-feira, 10, alteraram a “Lei do Nepotismo”, aprovada por eles mesmos no ano passado. Apenas oito dos 11 parlamentares em atividade estavam presentes e o placar acabou em 5 a 2 a favor da mudança. 

Segundo os que apoiaram a modificação no texto da lei, a medida teve como objetivo proteger os servidores efetivos de injustiças. Os favoráveis à alteração alegaram que, do jeito que estava, a lei impedia que servidores concursados pudessem ser nomeados ao mesmo tempo em funções gratificadas. A única mudança efetiva foi a troca do termo “agente público” por “agente político”. Entenda aqui.

A pressão pela mudança veio justamente os servidores efetivos, muitos deles afetados diretamente pelas exonerações em massa feitas pelo prefeito Eduardo Japonês (PV) logo ao assumir o cargo. Ao dispensar o funcionalismo para recontratá-lo logo em seguida, o mandatário obrigou a categoria a obedecer à nova regra. “Se esses servidores que têm parentes também recebendo FGs fossem mantidos, o vínculo deles continuaria anterior à lei”, argumentou um dos que votaram a favor do novo texto.

Outra alegação dos vereadores que votaram nova legislação é que, mesmo com a alteração, a lei continua impedindo que agentes políticos (no caso os próprios parlamentares e secretários) tenham familiares ocupando cargos na gestão municipal.

O JOGO VIROU
Com a ausência dos vereadores Rogério Golfetto (Podemos) e Leninha do Povo (PTB), votaram a favor da modificação Ronildo Macedo, França Silva e Wilson Tabalipa, do PV, e Samir Ali e Rafael Maziero, do PSBD. O presidente da Casa, Adilson de Oliveira (PSDB) não votou em obediência ao Regimento Interno. Valdete Savaris (PPS) está afastada por motivo de saúde.

Ironicamente, os favoráveis à flexibilização da lei são os mesmos vereadores que, na gestão da então prefeita Rosani Donadon (MDB) criticavam a mandatária por nomear dezenas de parentes.

Já os que optaram por endurecer a regra (Carlos Suchi, do Podemos, e Vera da Farmácia, do MDB), passaram os 16 meses da administração Rosani sem uma única denúncia (ou sequer crítica) contra o nepotismo, que só passou a ser combatido quando o MP levou o caso à justiça.

Winz

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