11/01/2017 - 13h16min - Atualizado em 11/01/2017 - 13h16min

Vereador Marcelo Cruz entra com pedido na justiça para assumir como deputado estadual

A disputa pela vaga deixada pela ex-deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) – que assumiu prefeitura de Cacoal – deu uma reviravolta...

Fonte: O OBSERVADOR 

Vereador Marcelo Cruz  entra com pedido na justiça para assumir como deputado estadual

Porto Velho, RO – A disputa pela vaga deixada pela ex-deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) – que assumiu prefeitura de Cacoal – deu uma reviravolta, pois com a saída da deputada quem assumiu foi o empresário Geraldo da Rondônia – que era do PSC e migrou para o PHS – agora o primeiro suplente  e  vereador Marcelo Cruz (PTB) esta requerendo a vaga junto a justiça.

 

ENTENDA O CASO

A disputa pela vaga tem sido tema de conversas em igrejas, bares e rodas de amigos no estado.

O assunto em questão é a vaga deixada pela ex-deputada e agora prefeita de Cacoal Glaucione (PSDC) no último pleito eleitoral de 2016.]

A confusão começa quando o 4º suplente através de seu partido PSC requer na justiça o mandato, sob a alegação de que Geraldo da Rondônia perdeu o mandato ao mudar de partido, saiu do PSC e foi para o PHS.

Veja o que diz a Lei nº 13.165/2015 promulgada em 2015 pelo Congresso Nacional onde através da edição da Lei nº 13.165/2015, que alterou a Lei nº 9.096/95 passando a tratar expressamente sobre o tema “infidelidade partidária”. Veja o artigo que foi acrescentado:

Art. 22-A. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: I – mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; II – grave discriminação política pessoal; e III – mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. Em resumo o detentor de cargo eletivo que, sem justo motivo, se desfiliar do partido político, perderá o mandato.

 

FATO NOVO
O argumento do 4º Suplente Neto da Canaã (PSC), trata-se basicamente da mudança partidária de dois suplentes na ordem de sucessão, Marcelo Cruz da Silva agora 1º Suplente  que era do PSC foi para o PTB e do 3º Suplente Romeu Roleon que era do PSDC também mudou de partido, vindo a filiar-se no PMDB, neste intervalo foi morar no Sul do País, ao saber da questão retornou para o PSDC na eminência de assumir a vaga.


MARCELO CRUZ
O agora 1º Suplente Marcelo Cruz da Silva é legalmente apto para assumir a vaga deixada por Glaucione em virtude do mesmo possuir uma Carta de Anuência que estar assinada pelo então Presidente do Diretório Regional Agnaldo Muniz.

Na carta o presidente libera o filiado a desfilia-se do partido sem prejuízo do seu mandato.

O empresário Marcelo Cruz da Silva foi candidato a Deputado Estadua em 2014 pelo Partido Social Cristão e não foi eleito. Obteve 5.423 votos (0.66%), ficando na época como segundo suplente, pela coligação: Frente em Defesa de Rondônia (PSDC / PHS / PSC).


NELSON CANEDO
O advogado Nelson Canedo considerado um dos melhores advogados eleitorais de Rondônia entrou na “parada”, advogando para o vereador Marcelo Cruz e nesta quarta-feira entrou com pedido junto a justiça eleitoral requerendo o mandato de deputado estadual para seu cliente.

Outros casos similares já aconteceram em Rondônia. O caso aconteceu no ano de 2008 em que há época perdeu o mandato por infidelidade partidária. Davi Chiquilito Erse que era do PCdoB, filho do falecido ex-prefeito de Porto Velho Chiquilito Erse, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por infidelidade.

A perda de seu mandato foi requerida pelo PSB, partido que abandonou para ingressar no PC do B. Em seu lugar assumiu o primeiro suplente Sílvio Gualberto.

 

TIÃOZINHO DO BANDEIRANTES
Caso Marcelo Cruz  assuma a vaga de deputado estadual, quem assume sua vaga na Câmara de vereadores de Porto Velho é Tiãozinho do Bandeirantes (PTB) que obteve nas eleições  de 2016, 2615 votos e ficou na primeira suplência.

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 16:55:00

PARCERIA DA EMDUR, FIERO E SISTEMA S É PROPOSTA PARA CAPACITAÇÃO

Pensando na cidade do futuro, o diretor-presidente da EMDUR disse  que é fundamental ter parcerias como as debatidas nesta sexta com o presidente da Fiero, Marcelo Thomé.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 16:52:00

Prefeitura de Porto Velho mantém forte ritmo de trabalho nos bairros

Considerando a utilização de mão de obra e maquinários próprios, os custos são muito baixos.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 16:50:00

MP firma TAC com hospitais particulares de Ariquemes, visando melhor atendimento a pacientes internados

Por meio do documento, os representantes dos hospitais fizeram um “pacto pelo bom e regular atendimento de saúde a ser prestado pela rede particular, devendo primar pela revisão de todos os seus atos procedimentais.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 24/02/2017 ás 16:05:00

Empresas que comercializam Rondocap terão que pagar dano moral coletivo e oferecer condições dignas a seus vendedores

aA magistrada determinou expedição de ofício ao MiPF e à PF para apuração de eventual conduta , tal como : frustar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:58:00

Nota de pesar pelo falecimento do ex-servidor do TRE-RO jornalista Francisco Gilson de Oliveira, o Campeao

O sepultamento ocorreu às 16h (horário de Brasília) desta sexta (24), no cemitério São João Batista daquele município paulista.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:56:00

Nova autorização permite operação da UHE Santo Antônio na cota 71,3 m

Autorização Especial n° 9/2016, que permitia a operação da UHE Santo Antônio na cota 71,3 metros, havia sido cancelada pelo Ibama em razão de decisão liminar da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:52:00

ICMBio recebe R$ 55 milhões para Rondônia

Recursos oriundos de compensação ambiental vão ser usados na regularização fundiária da Reserva Biológica do Jaru (RO) e do Parque Nacional Mapinguari (RR).

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:45:00

Deputado Dr. Neidson cobra a retomada das obras do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia- Heuro

A pedra fundamental do Hospital foi lançada pelo Governador Confúcio Moura no dia 20 de Dezembro de 2013, até então na época a expectativa de conclusão da obra era de apenas 1 ano e meio.

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:39:00

Aélcio da TV pede asfaltamento no Orgulho do Madeira

Indicação visa atender manifestações recebidas de futuros moradores do empreendimento e moradores do Bairro Mariana.

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:17:00

Maurão de Carvalho recebe diretores do jornal Alto Madeira, que completa 100 anos em abril

Assembleia deverá realizar Sessão Solene em homenagem ao centenário do periódico.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:13:00

Incra/RO recebe pauta dos movimentos sociais em Jaru e Ji-Paraná

O movimento apresentou reivindicações em cerca de 30 áreas em todo o estado. A maioria trata de aquisição de terras, regularização fundiária, assentamento de famílias, construção de estradas vicinais, energia, educação e cestas básicas.

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:09:00

Cleiton Roque indica recapeamento da RO 387 em Espigão do Oeste

Parlamentar cita que rodovia está tomada por buracos e inviabilizando acesso à área urbana.

GERAL | matéria escrita em 24/02/2017 ás 15:02:00

Conselheiro federal Elton Assis defende ampliação do texto da Súmula do Nepotismo

Segundo Elton Assis, a intenção da Ordem é fazer com que fique claro, no texto, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política.

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 14:49:00

Dr. Neidson participa de assembleia geral do Fundo de Erradicação da Pobreza

O parlamentar ressaltou a importância dessas ações para a população ribeirinha do Estado.

POLíTICA | matéria escrita em 24/02/2017 ás 14:50:00

Jean Oliveira intercede junto ao DER por melhorias para Alto Alegre 

Prefeito agradece ao parlamentar pelas obras executadas pelo governo do Estado.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2017 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com