TJRO prioriza processos de violência doméstica em mutirão da 8º Semana pela Paz em Casa

​​​​​​​Campanha acontece de 21 a 25 de agosto em todo o estado.

Assessoria/TJ-RO
Publicada em 15 de agosto de 2017 às 13:26

O Poder Judiciário de Rondônia (PJRO) realizará a 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no período de 21 a 25 de agosto. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prioriza audiências e julgamentos de processos que envolvem crimes de violência doméstica e familiar, além de incentivar ações de conscientização sobre o tema.

Os juízes com competência para a matéria serão responsáveis pela apreciação dos processos durante o mutirão. A 7ª edição do projeto em Rondônia promoveu 285 audiências e proferiu 385 sentenças em todo o estado.

Política contra violência doméstica

A campanha é estabelecida pela Portaria n. 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Trata-se de um mutirão com finalidade de priorizar os processos em tramitação e designar ações de prevenção e combate referente ao tema, garantindo adequada solução de conflitos que envolvam mulheres em situação de violência. Sua realização é permanente nos meses de março, agosto e novembro em todo o país.

Ações de Prevenção e Combate

A coordenadoria da campanha em Rondônia se concentra em intensificar as ações de conscientização e prevenção sobre o tema em todo o estado, em conformidade com a portaria do CNJ. Os Núcleos Psicossociais de cada comarca, juntamente com a Comunicação do PJRO, exibirão filmes sobre o tema, farão palestras e pits stops.

Confira a programação***

 

COMARCA

Atividades programadas

PORTO VELHO

·         23 de agosto (quarta-feira), às 08h30. Exibição seguida de debate sobre o filme "Vidas Partidas" para os participantes do Projeto Abraço para o grupo de convivência feminino

·          24 de agosto (quinta-feira), às 8hs, Exibição do filme Vidas Partidas para o grupo de convivência masculino. A atividade ocorrerá nas dependências do Fórum Sandra nascimento, onde fica localizado o Juizado de Violência Doméstica de Porto Velho.

·         Oficina sobre comunicação não violenta para 80 servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. As atividades serão realizadas nos dias 21, 22 e 23 de agosto das 8h às 12h e das 14h às 18h, no prédio da Emeron.

·         “Seminário Estadual de Políticas Públicas de Mulheres: Avanços e Desafios” promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM/RO), em 25 de agosto, às 08h40.

ARIQUEMES

·         25 de agosto (sexta-feira) das 9h - Projeção do filme "A verdadeira história de Tina Turner" e discussão com um grupo de mulheres que participarão das audiências da semana na 2ª Vara Criminal.

·         Audiências.

MACHADINHO

Audiências

BURITIS

Audiências

JARU

·         Palestras sobre Violência Doméstica para policiais militares e civis que dão os primeiros atendimentos à vítima.

·         Audiências.

OURO PRETO

·         Audiências

JI-PARANÁ

·         Pit stop em vários pontos da cidade com faixa e distribuição de panfletos informativos sobre o tema da violência e prevenção para a paz.

·         Audiências.

CACOAL

·         21 a 25 de agosto - Sessão de cinema com os funcionários do Fórum e discussão da temática.

·         Distribuição de Folders e Cartazes em espaços públicos.

·         Reunião com homens e mulheres inscritos no Programa “Reaprender - Carinho de Verdade”.

·         Palestra em escola sobre a temática.

·         Audiências.

PIMENTA BUENO

·         23 de agosto - Pit Stop - entrega de panfletos confeccionados pelo TJRO em semáforos de grande movimento da cidade e na feira pública.

·         25 de agosto - Palestra com os participantes do Projeto “Aequalitas” sobre as implicações do álcool na saúde e sua relação com a Violência Doméstica, às 9h

·         Palestra com representante do Grupo de Alcoólicos Anônimos e debate posterior.

·         Audiências.

PRESIDENTE MÉDICI

·         Audiências concentradas que envolvam a matéria da violência de gênero.

·         Reunião com a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, responsável pelo atendimento às vítimas de violência doméstica, visando construir uma parceria para as atividades das semanas da Justiça pela Paz em Casa, bem como verificar como está o fluxo de atendimentos e atividades desenvolvidas para possíveis melhorias;

·         Realização de Pit Stop para divulgação de materiais relativos à violência doméstica e à Semana da Justiça pela Paz em Casa;

·         Exibição de vídeos que envolvam a temática da violência de gênero no hall de espera do Fórum, durante a semana.

ALVORADA

·         Todos os dias: Informação diária na rádio local durante a Semana pela Paz em Casa sobre o assunto, com duração aproximadamente de 20 minutos (cada dia um tópico: Lei Maria da Penha, O que é violência contra mulher; Tipos de violência; central de atendimento à mulher; dúvidas de ouvintes e leitores; etc.); Publicar as mesmas informações de forma escrita nos sites de notícias locais (uma série em que cada dia será publicado um tópico): www.alvonoticias.com.br ehttp://www.jornalcorreiodovale.com.br/)

·         Dia 21 / Ago.: 1) Divulgação sobre o projeto nos locais que lidam diretamente com a violência doméstica e meios de comunicação (delegacias, escolas, fórum, MP, defensoria, CRAS, Centro de Atendimento à gestante*, etc.); 2) distribuição de material informativo (cartilhas, panfletos, adesivos, cartazes, faixas, textos, etc).

·         Dia 22 / Ago.: Sessão de “cinema” com servidores do Fórum, Ministério Público e Defensoria Pública (Possíveis filmes: Silêncio dos Inocentes; Quem matou Eloá; Vidas Partidas; A verdadeira história de Tina Turner; Terra Fria; Virou o Jogo; O Sorriso de Mona Lisa; Preciosa, Uma história de esperança; acusado; Irreversível; Dormindo com o inimigo), com realização de debates.

·         Dia 24 / Ago.: Formação de multiplicadores: levar a informação para profissionais de órgãos que lidam com grande quantidade de pessoas do município, com a finalidade de disseminar as informações sobre o assunto (associações, líderes de igrejas, delegacias, profissionais das escolas, agentes comunitários e de saúde).

·         Audiências.

SÃO FRANCISCO

·         Exibição do filme "Quem matou Eloá?" e promover discussão do tema violência doméstica em escolas da zona rural

·         Audiências

SÃO MIGUEL

·         No dia 25/08/2017 será realizado um Pit Stop educativo com cartazes, banners, panfletos e orientações gerais referente à temática em questão, com a presença e colaboração do Conselho Tutelar, CMDCA e CRAS.

·         No dia 24/11/2017 será realizada uma palestra para multiplicadores: orientadores e supervisores escolares, Conselho Tutelar, CMDCA e equipe técnica do CRASS.

·         Audiências.

COSTA MARQUES

·         Exibição de documentário no Tribunal do Júri desta comarca, voltado para os alunos do ensino médio diurno.

·         Sessões de exibição de documentário também na praça principal da cidade, voltada inicialmente para os alunos do EJA - noturno, mas com abertura para a participação da população em geral. A praça conta com uma área com arquibancadas, que servirá perfeitamente ao propósito. Será distribuído material informativo.

·         Sessão de exibição do documentário dentro do presídio da comarca. Para o debate pós exibição, estará o NUPS e mais uma servidora do Fórum, com formação em direito, para explanar acerca das implicações jurídicas da lei. Há previsão de participação do Conselho Tutelar e CREAS local.

·         Será realizado pit-stop de divulgação na semana anterior ao evento.

·         Audiências.

COLORADO

·         Apresentação do Projeto Paz no Lar às servidoras da Comarca (Vivência com Grupo de Mulheres) e Grupo de Convivência Feminino (requerentes) no Fórum de Colorado do Oeste com o Grupo de Convivência Masculino (requeridos).

·         Apresentação do Projeto Paz no Lar com representantes de diversas instituições da Comarca

·         Apresentação do Projeto Paz no Lar aos servidores da Comarca (Vivência com Grupo de Homens) no Fórum de Colorado do Oeste

·         Audiências.

ESPIGÃO

·         21 de agosto – Visita em órgãos públicos divulgando a campanha e entrega de material informativo, fita branca e alfinete.

·         23 de agosto – Exibição do documentário “Silêncio dos Inocentes e Debate com os Servidores da Comarca”.

·         25 de agosto - Cine Pipoca com a Guarda Mirim e apresentação cultural da Associação Amore.

·         Audiências.

ALTA FLORESTA

·         Continuar com o trabalho de oficinas para multiplicadores.

·         Busca de ampliação da parceria e rede de enfrentamento.

·         Audiências.

ROLIM DE MOURA

·         21 de agosto - Mesa Redonda com Acadêmicos do curso de Psicologia e integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. Vídeo do Conselho Federal de Psicologia intitulado: “Violência contra as mulheres: o que os profissionais de saúde têm a ver com isso?”

·         23 de agosto - Sessão “Cinema” Filme “Silêncio das Inocentes”

·         24 de agosto – Pis Stop às 16h30 nas Avenidas de Rolim de Rolim de Moura

·         Audiências.

VILHENA

·         Audiências

GUAJARÁ- MIRIM

·         Palestras sobre Paz em Casa e Violência Doméstica Contra a Mulher.

·         Distribuição de cartazes e cartilhas sobre a Lei Maria da Penha aos usuários participantes das palestras, às escolas e locais da Rede — Posto de Saúde, Delegacias e similares.

·         Audiências.

CEREJEIRAS

·         21 de agosto - Entrevista na Rádio Local sobre o Tema da Violência Doméstica.

·         25 de agosto - Realização de Reunião com a Rede de Atendimento das áreas Segurança, Saúde e Educação.

·         Audiências.

SANTA LUZIA

·         21 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio das Inocentes” na entrada do fórum, às 9h;

·         Apresentação do documentário “Quem Matou Eloá” no auditório, às 10h;

·         Distribuição de folders;

·         Colocação de faixa na entrada do fórum sobre o tema;

·         Distribuição de uma rosa a cada servidora do fórum;

·         22 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio das Inocentes” no auditório do fórum e distribuição de folders às 9h.

·         23 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio das inocentes” com estudantes de uma escola – com participação dos presentes em questionário – para conhecimento sobre o tema e suas prevenções;

·         24 de agosto - Apresentação de filme no auditório e   distribuição de folders, às 9h

·         25 de agosto - Apresentação do documentário “Silêncio dos inocentes” na entrada do Fórum e de um outro filme a escolher e distribuição de folders às 9h

·         Entrevista no rádio local para convidar a população para assistir ao documentário e aos filmes

·         Audiências.

NOVA BRAZILÂNDIA

·         22 de agosto, às 8h, Roda de Conversa com alunos do ensino médio da EEEM Aurélio Buarque de Holanda.

·         22 de agosto, às 13h, Rodas de Conversa com alunos da EEEM Aurélio Buarque de Holanda.

·         23 de agosto, às 19h, Rodas de Conversa com alunos da EEEM Aurélio Buarque de Holanda

·         25 de agosto - Partida de Futebol feminino - A paz em todos os campos, na EEEM Aurélio Buarque de Holanda.

·         25 de agosto – Noite Cultural com alunos e pais de alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio na EEEM Aurélio Buarque de Holanda para trabalhar o empoderamento feminino, a valorização da mulher e o combate a posturas de cunho machista/ sexista através de apresentações dos alunos.

·         Audiências

*** Programação sujeita a alterações

Winz

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