TJ-Rondônia mantém condenação de sindicalista que achacou empresa

Ele foi acusado pelo MP de ameaçar o dono da empresa de não mais homologar rescisões trabalhistas e ainda aumentar para 16% o pedido de reajuste salarial dos empregados, quando usualmente...

Publicada em 01 de September de 2014 às 11:12:00

Da reportagem do Tudorondonia

O Tribunal de Justiça de Rondônia, em julgamento de recurso de apelação, manteve a condenação do sindicalista José Nilton Neres Santos, presidente do Sintra-Intra (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Estado de Rondônia ), acusado pelo Ministério Público Estadual de exigir pagamento de propina da empresa BigCharque, de Cacoal, para não atrapalhar acordos trabalhistas e rescisões contratuais.

Segundo a denúncia do MP, José Nilton , preso em flagrante em 2012, extorquiu cerca de R$ 4 mil da empresa,  ameaçando o proprietário da BigCharque, Divaldo Olsen, de não mais homologar rescisões trabalhistas e ainda aumentar para 16% o pedido de reajuste salarial dos empregados daquela empresa, quando usualmente a negociação era de 13%. O sindicalista ameaçou, na ocasião, atrapalhar qualquer acordo trabalhista firmado entre a BigCharque e os empregados.

Preso em flagrante quando saía da empresa com algumas cédulas de dinheiro, José Nilson alegou, em sua defesa na justiça, que foi vítima de flagrante preparado.

No entanto, o juiz da 1ª Vara Criminal de Cacoal, Carlos Roberto Rosa Burck, condenou o sindicalista a quatro anos de reclusão, pena transformada em prestação de serviço e pagamento de quatro salários mínimos ao Corpo de Bombeiros do município.

José Nilson apelou ao Tribunal de Justiça, mas seu recurso não foi promovido. Dessa forma, a condenação em juízo de primeiro grau restou mantida.

DECISÃO