Procuradores do Trabalho em Rondônia e Acre têm vitaliciamento confirmado

Após aprovação no estágio probatório, os Procuradores do Trabalho passam a ser detentores da garantia constitucional da vitaliciedade.

Publicada em 25 de July de 2016 às 14:52:00


Rondônia - Os Procuradores do Trabalho Aline Riegel Nilson e Gustavo de Menezes Souto Freitas, atualmente lotados na Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho, sede do MPT em Rondônia e Acre, e Fernando Henrique Ferreira Santos e Lydiane Machado e Silva,  ambos atuando na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (AC), tiveram confirmada a aprovação no estágio probatório da carreira de Procurador do Trabalho e passam a detentores da garantia constitucional da vitaliciedade no cargo a partir de 19 de agosto de 2016.

Os quatro Procuradores ingressaram no Ministério Público do Trabalho (MPT) após obterem aprovação no 18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho.  O vitaliciamento dos Procuradores foi aprovado na 204ª Sessão Ordinária do Colegiado do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, realizada em 30 de junho deste ano de 2016. 

O vitaliciamento está publicado na Portaria nº 470, de 15 de julho último, publicada no DOU – Diário Oficial da União e assinada pelo Procurador Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.

Também tiveram o vitaliciamento confirmado os Procuradores do Trabalho Piero Rosa Menegazzi, Rafael Foresti Pego e André Canuto de Figueiredo Lima, que até recentemente exerciam suas atividades na sede do MPT em Porto Velho, de onde foram removidos para as unidades do MPT em Governador Valadares (3ª Região), Chapecó (12ª Região) e Cuiabá (23ª região), respectivamente.

Os novos vitalícios no cargo de Procurador do Trabalho são

 (dois) e Rio Branco (AC), Aline Riegel Nilson (Porto Velho), Gustavo de Menezes Souto Freitas (Porto Velho),

Fernando Rio Branco),

(Rio Branco)

Rafael Foresti Pego

André Canuto de Figueiredo Lima

Piero Rosa Menegazzi

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 470, DE 15 DE JULHO DE 2016

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nas disposições do art. 91, XXI, e 98, XVI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na decisão do Colegiado, em sua 204ª Sessão Ordinária, realizada em 30.6.2016, confirma a aprovação do estágio probatório dos Procuradores do Trabalho, a seguir nominados, oriundos do 18º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, com o que passam a detentores da garantia constitucional da vitaliciedade no cargo: A partir de 19 de agosto de 2016: Aline Riegel Nilson André Canuto de Figueiredo Lima André Magalhães Pessoa Antonio Pereira Nascimento Júnior Bradiane Farias Ribeiro Lima Cibele Cotta Cenachi Napoli Claudia Fernanda Noriler Silva Diego Catelan Sanches Dirce Aparecida Fernandes Oliveira Fernando Henrique Ferreira Santos Francisco Breno Barreto Cruz Geisekelly Bonfim de Santana Gustavo de Menezes Souto Freitas Jéssica Marcela Schneider Laura Freire Fernandes Léa Émile Maciel Jorge de Souza Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro Luciano Aragão Santos Lydiane Machado e Silva Lys Sobral Cardoso Marcel Bianchini Trentin Mariana Casagranda Martha Diverio Kruse Paulo Cezar Antun de Carvalho Piero Rosa Menegazzi Rafael Foresti Pego Raphael Fábio Cavalcanti dos Anjos Safira Nila de Araújo Campos Verena Vieira Sanches Sampaio Borges

RONALDO CURADO FLEURY