No último dia de visita às comarcas do interior para fixação da placa comemorativa dos 30 anos do Poder Judiciário de Rondônia, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, esteve pela primeira vez na comarca de Machadinho do Oeste, local onde foi surpreendido por uma calorosa recepção por parte dos servidores e do magistrado da comarca, Alex Balmant.

"É um momento auspicioso e venturoso. Receber a mais alta autoridade do Poder Judiciário do Estado representa um potente estímulo a todos nós", disse o juiz em seu discurso. O magistrado recebeu duas homenagens, da Câmara de Vereadores do Município e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Os certificados foram entregues pelas autoridades durante a solenidade de descerramento da placa dos 30 anos do Poder Judiciário de Rondônia.

Alex Balmant deve deixar a comarca em breve, pois participa do processo de promoção de primeira para segunda entrância. Por isso aproveitou para agradecer aos servidores: "Competentes, indispensáveis ao bom funcionamento da máquina judiciária, cujo desvelo para com a coisa pública faz parte de suas vidas e de cuja honestidade e lealdade depende a confiança que o juiz neles deposita na exata tramitação dos processos sob sua jurisdição", reconheceu.

O presidente do TJRO parabenizou ao magistrado e aos servidores, reconhecendo no trabalho realizado na comarca o ideal dos pioneiros da Justiça. "É uma alegria encontrar uma comunidade e as instituições que a representam satisfeitas com a prestação jurisdicional. É quando temos a certeza de que todo esforço realizado para administrar vale a pena", disse o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

Autoridades presentes, como a promotora de justiça Fernanda Alves Popel, o presidente da câmara de vereadores Celso Viana Coelho e o prefeito do município Mário Alves da Costa, pronunciaram-se reconhecendo a importância da atuação da justiça para a pacificação social. Além deles também compareceram ao Fórum Pedro do Couto a juíza federal da vara do trabalho Andreia Alessandra Ferreira, o delegado Sérgio Seizo, o comandante do pelotão da polícia militar 2º tenente Philippe Menezes, o comandante do grupamento da polícia ambiental Sargento Nilton Roberto, o comandante do corpo de bombeiros, Mario Vergotti, e a presidente do Conselho da Comunidade, Maria Creuza Costa e Silva.

Ao final da cerimônia foi oferecido um café da manhã, preparado pelos próprios servidores, que em seguida se reuniram com o presidente para um bate papo informal.

Prestação de Contas

O presidente iniciou a conversa observando o grande benefício do PCCS, que teve como consequências o aumento de 36,9% na folha de pagamento. "Qualquer conquista tem implicações econômicas para as gestões seguintes. Como a receita não cresceu, as dificuldades aumentam", justificou o desembargador.

Em seguida ressaltou os benefícios pagos em 2012 como a revisão salarial de 6,5%, quando o previsto em orçamento era apenas 4,5%, pagamento de duas das três parcelas da diferença da vantagem pessoal do anuênio (quase 6 milhões de reais), adicional de qualificação (mais de 1 milhão de reais), diferença de progressão e outros resíduos salariais (mais de 2 milhões de reais), auxílio transporte às comarcas que não tinham esse benefício. "Tudo isso foi possível graças aos remanejamentos que conseguimos fazer. Praticamente a 'raspa do taxo' para garantir os direitos dos servidores", ressaltou Roosevelt Queiroz Costa.

Explicou ainda que o aumento planejado para os magistrados não aconteceu em 2012, nem a posse de novos juízes. ¿Nós utilizamos esses valores do orçamento para pagar os servidores¿, justificou.

Os novos investimentos também foram apresentados pelo presidente tais como reformas, ampliações e construções, bem como a compra de equipamentos de informática, o que, segundo ele, reflete diretamente na melhores condições de trabalho aos servidores. "Esses projetos são custeados com o recurso do FUJU, o que pela lei não pode ser aplicado em pagamento de folha. Daí as nossas limitações na administração tendo em vista as prioridades do Poder Judiciário", reforçou.

Os servidores, que usaram camisetas pretas como forma de demonstrar a insatisfação com a volta do horário em dois turnos, acabaram por compreender as dificuldades, porém mantiveram a reivindicação para a volta do horário corrido, sobre o qual o presidente se comprometeu em levar o pleito novamente ao pleno ainda no primeiro semestre de 2013, após novos estudos sobre o impacto. O desembargador garantiu ainda atender ao apelo dos servidores sobre a regulamentação do revezamento no período de recesso.

Assessoria TJ-RO