03/01/2012 - 08h32min - Atualizado em 03/01/2012 - 08h32min
Nesta terça, o Ministério Público negou,oficialmente, que o ex-secretário adjunto de Saúde, José Batista da Silva, tenha aceitado fazer delação premiada.
Da reportagem do TUDORONDONIA
Porto Velho, Rondônia - A Polícia Federal, num desdobramento da Operação Termópilas, realiza nesta terça-feira,3, busca e apreensão em escritórios de advogados que atuaram no processo de restituição do imposto de renda a deputados e ex-deputados estaduais rondonienses. Agentes da PF apreenderam documentos nestes escritórios localizados em Porto Velho. A Comissão de Prerrogativas da OAB em Rondônia foi acionada para acompanhar o cumprimento dos mandados judiciais nos escritórios dos advogados Janus Pantoja e Nelson Canedo Mota - este último, advogado do deputado Valter Araújo. Canedo, no entanto, dispensou o acompanhamento da Comissão.
BATISTANesta terça, o Ministério Público negou,oficialmente, que o ex-secretário adjunto de Saúde, José Batista da Silva, tenha aceitado fazer delação premiada. Batista está preso desde o dia 18 de novembro, quando foi capturado pela Polícia Federal durante a Operação Termópilas, que desbaratou uma suposta organização criminosa que teria desviado R$ 12 milhões dos cofres públicos. A organização seria comandada pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB), presidente afastado da Assembleia Legislativa. Valter está foragido desde que o Superior Tribunal de Justiça determinou seu retorno à prisão.

RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 18:11:00Os Integrantes do Ministério Público foram informados de que a Ala de Psiquiatria atende 47 pacientes, atualmente, havendo apenas 42 leitos.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:26:00"Agia ele em nome da Administração Pública, cumprindo ordem superior, tentando agilizar expediente na Assembléia para aprovação de lei que tratava dos subsídios dos magistrados".
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 17/05/2012 ás 10:18:00A decisão caberá ao desembargador Sansão Saldanha, relator do processo no Tribunal de Justiça de Rondônia.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 21:08:00O presidente da OAB ainda lembrou, durante a 5ª sessão ordinária do CNMP, que a permissão para que o promotor se candidate a cargo político quebraria também a isonomia com a magistratura.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:47:00Segundo Raupp, a proposição possibilitará ao empregado apresentar o motivo que inviabilizou o seu comparecimento ao local de trabalho.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 20:43:00A próxima etapa na tramitação dessa matéria será sua análise e votação na Câmara dos Deputados.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 18:01:00A decisão foi tomada no julgamento de recurso de embargos de declaração opostos pelo procurador-geral da República em relação à decisão de setembro de 2005.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 14:26:00Justiça indefere pedidos do ex-secretário -adjunto de Saúde de Rondônia, José Batista, para desbloquear bens e salário.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:49:00Diversas atividades serão desenvolvidas ao longo do ano para o combate à violência sexual contra crianças.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 16/05/2012 ás 11:47:00“Não há como deixar de reconhecer a mínima ofensividade do comportamento do paciente”, afirmou o ministro Og Fernandes.