Operação Sinapse: Justiça condena 16 pessoas por desvio de R$ 6,6 milhões

Irregularidades apontaram desvio em contratos firmados pelo IFPR para Educação a Distância.

MPF
Publicada em 12 de agosto de 2017 às 21:05
Operação Sinapse: Justiça condena 16 pessoas por desvio de R$ 6,6 milhões

A Justiça Federal do Paraná condenou 16 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude em licitações e associação criminosa pelo desvio de aproximadamente R$ 6,6 milhões na execução de contratos celebrados entre o Instituto Federal do Paraná (IFPR) e o Ministério da Educação para Educação à Distância (EaD).

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), os crimes foram praticados na execução de cinco Termos de Parceria celebrados por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), com o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da Qualidade Aplicadas (IBEPOTEQ) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento, Econômico e Social (ABDES), entre os anos de 2009 e 2011.

De acordo com a acusação, os termos de parceria foram direcionados pelas OSCIPs, para o IBEPOTEQ e para a ABDES, cujos dirigentes tinham estreita relação de confiança com os gestores do IFPR. Desta forma, a opção pela utilização de OSCIPs para a execução dos cursos de EaD foi o meio empregado pela organização criminosa para burlar exigências de licitação e concursos públicos. Além disso, os projetos apresentados para estes cursos à distância eram superfaturados e os serviços previstos em contrato não eram prestados.

``Apesar da aparente concorrência entre as OSCIPs participantes, os concursos sempre estiveram direcionados para o IBEPOTEQ e a ABDES, sob o comando operacional dos denunciados José Carlos Ciccarino e Ricardo Herrera e com a efetiva participação dos gestores das OSCIPs e de terceiros´´, destaca a denúncia do MPF.

O MPF apontou que a organização criminosa conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta. Para mascarar os crimes, o grupo falsificava contratos e prestações de contas, além de pagar propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.

A denúncia foi apresentada com vasto material probatório dos crimes praticados que vão desde documentos e computadores apreendidos, quebras de sigilos fiscais e bancários, interceptações telefônicas, informações constantes em relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), depoimentos, diversos laudos periciais e contábeis e filmagem da entrega de dinheiro a um dos investigados.

``A investigação e instrução demonstraram, sem qualquer dúvida razoável, a prática de diversos crimes no âmbito da relação entre o IFPR e as duas OSCIPS. Licitações foram fraudadas, despesas de prestação de serviços foram simuladas para viabilizar peculato, recursos criminosos foram lavados e, não bastando isso, foram falsificadas provas para a sua apresentação à fiscalização da Controladoria Geral da União - CGU, ainda no curso da investigação´´, ressaltou o juiz federal Sérgio Fernando Moro em sua sentença.

Condenações

Entre os condenados estão José Carlos Ciccarino; Ricardo Herreira ; Gilson Amâncio e José Bernardoni Filho. Também foram sentenciados Alexandre de Souza Azambuja; Carlos Roberto Míscoli ; Izidoro Plínio Bassani; Adalberto Stamm ; Giovane Calabrese; Jonath Rodrigues Ignácio; Arnaldo Suhr; Paulo da Silveira Dias ; Walmar Rodrigues da Silva; Dalmo Barbosa; Genoíno José Dal Moro e José Martins Lecheta.

Além das penas privativas de liberdade, o juiz  também determinou a indenização dos cofres públicos pelos condenados. 

Operação Sinapse

A Operação Sinapse foi deflagrada em agosto de 2013 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). À época, cerca de 200 Policiais Federais cumpriram 18 mandados de prisão, três deles contra funcionários públicos do Instituto, 10 mandados de condução coercitiva, e 43 de busca e apreensão. Durante a ação foram apreendidos 24 veículos em posse dos acusados, sendo três de luxo – uma Mercedez Benz, um Porsche e uma Land Rover. Juntos, os três veículos somavam mais de R$ 1,5 milhões. A ação ocorreu nas cidades de Curitiba, Cascavel e em São Carlos e Sorocaba, no estado São Paulo.

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