A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) iniciará a segunda fase da doação de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas pertencentes a pequenos agricultores. As doações fazem parte do Programa Cidade Mais Verde, lançado pelo prefeito dr Hildon Chaves no início de sua gestão.

Neste ano foram adquiridas 250 mil mudas, sendo que 100 mil foram destinadas à arborização urbana e 150 mil para atender aos pequenos produtores rurais. Deste total o viveiro municipal produziu 150 mil até novembro de 2017.

Para garantir a execução do Projeto estão sendo firmadas parcerias e também está em andamento um chamamento público para contratação de associação. Em andamento também estão discussões entre a Prefeitura de Porto Velho e Centro de Estudos Rioterra - CES Rioterra para definição de formas de cooperação técnica para ações de recuperação de áreas.

A CES Rioterra desenvolve o projeto “Quintais Amazônicos”, que é apoiado financeiramente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) através do Fundo Amazônia.

O QUE SÃO

Áreas degradadas são aquelas que contam com ecossistemas danificados, transformados ou inteiramente destruídos pela ação humana e o dever de recuperá-las está previsto na Constituição Federal. Já o novo código florestal especifica o dever de recuperação das Áreas de Preservação Permanente nas propriedades rurais que degradaram após 22 julho de 2008.

Devido aos serviços ambientais que presta, a floresta amazônica possui grande importância para o equilíbrio climático mundial. Como forma de contribuir no combate às mudanças climáticas de origem antrópica a Prefeitura vai apoiar projetos voltadas para o uso racional de espaços já alterados como forma de evitar avanços sobre a floresta.

Para o secretário da Integração e do Meio Ambiente Robson Damasceno, “urge que sejam desenvolvidas ações para a recuperação dessas áreas, principalmente localizadas em Áreas de Proteção Permanente – APP”. O secretário explica que há um déficit acumulado em anos de sucessivos descumprimentos das regras de proteção da vegetação nativa que deve ser trabalhado pelo proprietário do imóvel, mas a municipalidade pode ajudar através da doação de mudas e também da orientação técnica.

“A recuperação de uma área degradada tem por objetivo permitir que o espaço danificado volte a contar com recursos bióticos e abióticos suficientes para que se mantenha em equilíbrio. Ela deve prever a sua nova utilização, princípios de uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos ecossistemas como diretrizes para a recuperação”, explica Damasceno.

Segundo o engenheiro florestal Paulo Regis, para o processo de recuperação primeiramente é preciso identificar o local e o tipo de ecossistema a ser restaurado. “É necessário também identificar o agente causador da degradação e se existe a necessidade de intervenções indiretas para a restauração. Para a recuperação são empregadas diversas técnicas que serão aplicadas de acordo com as condições da área degradada”.

O viveiro municipal conta com as espécies: açaí, pupunha, cupuaçu, cacau, caju, buriti, bacaba, biribá além de ipê. A primeira fase do projeto atingiu a doação de 40 mil mudas, já a segunda fase ocorrerá a partir da segunda quinzena de janeiro de 2018 quando as mudas alcançarão a maturidade para ir para o campo.

Para participar a associação deverá comparecer e se cadastrar na Sema, no Departamento de Proteção e Conservação Ambiental, de segunda a sexta, das 8h às 14h. A Sema está localizada a rua Brasília, sub esquina com Duque de Caxias, no bairro São Cristóvão.