O crônico problema da falta de iluminação pública em Porto Velho, principalmente nos bairros mais afastados da região central e nos 13 distritos da capital, tende a ser resolvido com a eleição do candidato a prefeito pela coligação ‘Juntos por uma Porto Velho Melhor’ (PSDB-PSDC) ex-promotor de justiça Hildon Chaves. Em mais uma de suas propostas inovadoras, o candidato se propõe a resolver esse antigo problema por meio de Parceria Público Privada (PPP).

Segundo o ex-promotor, que já sugeriu a contratação de PPP para o serviço de esgotamento sanitário da capital rondoniense, o atual modelo de execução e manutenção do serviço de iluminação pública, feito de forma direta pela prefeitura, só interessa a quem tem interesse em corrupção. Hildon Chaves diz que para estes, “o grande atrativo são as compras de postes, de cabos, de lâmpadas, etc. São compras onde a corrupção entra e o dinheiro do povo que vive às escuras é desviado”.

Nesse sentido, o candidato lembrou a Operação Luminus, realizada pelo Ministério Público em abril de 2013, quando o então prefeito, auxiliares e empresários, foram denunciados por licitações viciadas formalizadas apenas para dar aparência de legalidade a contratações ilegais. “Para se ter uma ideia do nível de abuso, o MP instaurou procedimentos para apurar irregularidades em 18 processos licitatórios para a compra de material de iluminação pública.

“Com poste ou sem poste, com lâmpadas ou sem, de uma forma ou de outra o contribuinte já paga a iluminação pública que vem embutida na conta de luz”, observa ele, acrescentando que com as PPPs, pode oferecer um serviço muito mais confiável e com tecnologia mais avançada, com LED, tanto na sede do município quanto em todos os distritos, já que taxa de iluminação é uma receita segura que pode atrair o capital privado para financiar seus investimentos.

Um estudo elaborado pelo professor Marco Aurélio Cabral Pinto, da Universidade Federal Fluminense, mostra que mais de 400 municípios brasileiros teriam condições imediatas de atrair capital privado, na forma de parceria Público-Privada (PPP), destravando investimentos estimados em 7,5 bilhões de reais.