09/01/2017 - 11h38min - Atualizado em 09/01/2017 - 11h38min

Entenda como funciona a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h.

Maiana Diniz - Repórter da Agência Brasil

 

A escolha dos 11 parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados até 2019 está prevista para o dia 2 de fevereiro, às 9h. Enquanto a data não chega, pré-candiatos ao cargo de presidente da Casa já se articulam entre os colegas parlamentares para angariar votos. As eleições vão escolher um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para comandar os trabalhos da casa nos próximos dois anos. O processo é coordenado pelos componentes da Mesa anterior, desde que não sejam candidatos. A votação é secreta e feita por meio de urna eletrônica.

A Mesa Diretora funciona como uma comissão que decide sobre os assuntos internos da Câmara. Entre as funções está dirigir os serviços da Casa, promulgar emendas à Constituição, propor ações de inconstitucionalidade, fixar o número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente, declarar a perda do mandato de deputados quando for decretada pela Justiça Eleitoral, entre outros casos, além de autorizar a assinatura de convênios e contratos de prestação de serviço.

Prazos

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro, quando os partidos terão 12 horas para formar blocos parlamentares. Às 15h do mesmpo dia será realizada uma reunião de líderes para a definição dos cargos a que têm direito pelos blocos.

O prazo de registro de candidaturas vai até as 23h do dia 1º de fevereiro, quando haverá o sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.

 

Candidaturas

O único cargo que permite a candidatura de deputados de forma avulsa é o de presidente da Câmara. Os outros são distribuídos de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária. Os partidos ou blocos partidários escolhem os cargos que pretendem ocupar, do maior ao menor.

Assim, somente quem integra o bloco ou o partido a que cabe o cargo poderá disputar a vaga. O Regimento da Câmara também assegura a participação de um deputado da Minoria na Mesa, mesmo que não tenha direito a uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

Processo eleitoral

A condição para o início do processo é a presença de pelo menos 257 parlamentares no Plenário. Iniciada a votação, cada deputado registra seus 11 votos na urna eletrônica de uma só vez. De acordo com a Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação da Câmara, os deputados gastam, em média, entre um e dois minutos para votar.

A apuração é feita por cargo, começando pelo presidente, em seguida os vice-presidentes, secretários e suplentes.

Para ganhar no primeiro turno, é preciso ter a maioria absoluta dos votos na primeira votação. Se isso não ocorrer, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados, em que ganha o que tiver mais votos.

*Com informações da Agência Câmara

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:42:00

Deputado apresenta PEC 303/2017 que poderá transpor servidores até 1991

Além dos servidores da administração direta , o texto contemplou as autarquias, entre outros.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:31:00

Capixaba vai ao Planalto e a Ministério exigir suspensão da compra de café do Vietnã e Temer atende o pedido

parlamentar disse que o Ministro da Agricultura precisa entender que o café brasileiro é um dos melhores do mundo e o Estado de Rondônia oferece o melhor café, o Conilon.

GERAL | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:28:00

BAILINHO DA AURORA É OPÇÃO DE CARNAVAL PARA CRIANÇAS NA CAPITAL

Evento acontece de 25 a 28 de fevereiro, das 16h ás 19h, na Praça de Eventos Calama, do shopping.

GERAL | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:25:00

Prefeitura estuda calçadão da EFMM até Mercado do Pescado

Recursos para a obra estão assegurados por emenda já empenhada do senador Ivo Cassol.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:23:00

Cleiton Roque discute emendas para melhorias no município de Primavera

Deputado se reuniu com o prefeito Eduardo Bertoletti para falar sobre possíveis emendas para o município.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:18:00

Deputado Lazinho agradece por ações do Governo do Estado em Jaru

Acordo vai garantir construção e reforma de pontes em várias linhas da região.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:16:00

Aélcio diz que o Brasil está retomando crescimento

Segundo o parlamentar, o crescimento econômico já está tomando corpo.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:13:00

Airton Gurgacz visita escola e atende comunidade de Presidente Médici

Comunidade solicitou melhorias na estrutura da escola e das estradas.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:11:00

Comissão de Agropecuária da Assembleia faz balanço de dois anos

O fortalecimento do setor foi avaliado como altamente positivo pelos membros da comissão.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:08:00

Comissão debate educação integral e convoca secretário

Titular da Educação foi convidado a expor planejamento na próxima reunião.

GERAL | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:05:00

Prefeitura de Porto Velho terá ponto facultativo segunda e terça

Decreto do prefeito dr Hildon mantém serviços essenciais de saúde e limpeza.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 15:02:00

Capixaba convida Michel Temer para entrega de casas populares e visita a capital do café

Nesta quarta, 22/02, o jato da FAB  pousou no aeroporto Capital do Café trazendo a equipe de governo e de inteligência para vistoriar o local onde o Presidente da República desembarcará .

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 14:58:00

Maurão e Rosangela asseguram mais de R$ 2 milhões para Vilhena e Pimenteiras

Deputados receberam prefeito de Pimenteiras e presidente da Câmara de Vilhena.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 14:54:00

Presidente da Assembleia recebe vereadora de Ministro Andreazza

Zélia Maria Oliveira solicitou convênio de R$ 600 mil para reformar escolas municipais.

POLíTICA | matéria escrita em 22/02/2017 ás 14:52:00

No DER, Lazinho pede melhorias para ruas e linhas de Jaru

Parlamentar é acompanhado por prefeito e vereadores.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2017 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com