Caerd não paga conta e Eletrobrás se nega a realizar ligação de subestação

A diretora presidente da Caerd informou que irá entrar com ação judicial para que a Eletrobras forneça energia à subestação.

Publicada em 26 de January de 2015 às 09:54:00

Por Gazeta Central



A Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga Ceron, por meio de sua unidade de Ouro Preto do Oeste, nega-se a realizar a ligação de energia a uma subestação alimentadora de uma bomba de água conhecida como “Booster”, pertencente à Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia – Caerd. O motivo da recusa, segundo apurado, seria um débito que a estatal tem com a empresa de distribuição de energia.

O Booster tem como finalidade bombear água até as residências que se localizam nos pontos mais altos do bairro Colina Park, e, conforme relatos da Diretora Presidente da Caerd, Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor, a subestação já se encontra pronta para funcionamento. Porém, a Eletrobrás não realizou a interligação na rede alimentadora de energia.

De acordo com informações extraoficiais, a Eletrobrás recusa-se a realizar a ligação embasando-se na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que diz em seu Artigo 128 que quando houver débitos decorrentes da prestação do serviço público de energia elétrica, a distribuidora pode condicionar à quitação dos referidos débitos.

Iacira informou, por meio de ofício, que solicitou auxílio do Ministério Público, que por sua vez convocou representantes da Eletrobrás. Ainda conforme a diretora presidente, na data do dia 20 de janeiro a empresa distribuidora de energia manifestou-se contrária à interligação. Disse também que convocou os procuradores do Estado, que estão à disposição da Caerd, para solicitar judicialmente que seja disponibilizada energia à subestação.