09/01/2017 - 10h01min - Atualizado em 09/01/2017 - 10h01min

Brasil: tal qual um paiol de munição, prestes a explodir

Por Edilson Lôbo

Alguns estampidos já foram detonados, que devem funcionar como alerta, muito embora, a luz vermelha, já estivesse dado sinais há bastante tempo.

Contrariando a afirmação do grande brasileiro Sérgio Buarque de que o povo brasileiro é cordial, a dura realidade bate à nossa porta, para infelizmente, contraditá-lo. Se não em essência, mas na plasticidade, ou exterioridade dos fenômenos.

As duas explosões da violência em unidades prisionais de Manaus-AM e Boa Vista-Roraima, causando vítimas fatais de forma tenebrosa, poderia contribuir, para ajudar a desnudar, se realmente houver verdadeiro empenho, uma capa de verniz, que sempre historicamente encobriu, e até aos dias de hoje, continua encobrindo, as verdadeiras raízes de todas nossas mazelas.

Está corroborando também, para revelar, o quanto autoridades, governantes, imprensa, elites de toda ordem, e a população em geral, têm a sua cota de responsabilidade.

Não adianta dizer que não tem nada a ver com isso, porque paga impostos, é um cidadão de bem e quer ver preservada a sua integridade física e que o Estado é o principal responsável por toda essa anomia.

O Estado, por meio dos seus agentes, governos, suas estruturas policial e aparato jurídico, carregam o maior peso de responsabilidade e de cumplicidade nessas questões. Ao longo do tempo, foram coniventes, omissos, negligentes, e trataram com muito descaso, para dizer o mínimo, situações tão candentes.

As chamadas elites, sempre preocupadas com elas mesmas, pouco estão se lixando, para outras questões, que não sejam, as que se alinham com as suas causas, que invariavelmente, estão ligadas à ordem do capital, do mercado, do lucro, em fim, da salvaguarda dos seus maiores interesses.

A imprensa, a grande imprensa corporativa, se mostra, pouco comprometida com as questões que realmente deveriam pautar um jornalismo sério, investigativo, transparente, honesto, menos parcial, informativo, que refletisse e que fosse, a melhor expressão da verdade. Está mais engajada na defesa do mainstream político e econômico, que garantem suas verbas de publicidade, patrocínio, e ibope, e assim, assegurar a própria sobrevivência. Em troca, a perda de independência, da imparcialidade, da livre notícia, mas da implacável defesa em seus editoriais, sempre alinhados aos donos do poder. Quem se importa, com o que realmente acontece nessa nebulosa guerra midiática, e de pouca preocupação e compromisso com a verdade?

A população, representada por seus diversos segmentos, reproduz, muitas vezes de modo acéfala, tão somente, o que o establishment, quer fazer reproduzir, instrumentalizando a grande mídia.

Na falta de melhor informação, a incapacidade de uma leitura mais aprofundada, de maior clareza das grandes questões, ela, (a sociedade) fica impedida, de ter maior discernimento dos fatos e acontecimentos, portanto, uma impossibilidade de apreensão de uma dada realidade. 

Estes fatores, são determinantes, para a compreensão e o entendimento, das conectividades, das complexas peças de uma grande e difícil engrenagem, que na sua ausência, dificulta e provoca distorções, quando notícias manipuladoras e manipuláveis, não dão conta de fazê-la compreender ela, (a sociedade), toda a extensão de uma totalidade social, em suas múltiplas particularidades, e o que não diremos, em suas singularidades.

Eis aqui, um dos mais desafiadores dilemas, que nos é imposto. Despertar a capacidade crítica em nossa população, para que ela não se torne refém, alienada, do que já vem embalado, encaixotado, pronto  para ser reproduzido na “massa”, sem nenhum senso crítico e que serve aos interesses que não são os seus.

Torna-se uma questão elementar, para que não tenhamos que ver, ouvir e ler, opiniões tão absurdas, medíocres, preconceituosas, carregadas de ódio e, tão rasos, como raso é, a capacidade de pensar, de compreender e de refletir, de quem as emitem.

O festival de besteirol foi vasto. Nem vale a pena repeti-lo. É incentivar a estupidez e valorizar o absurdo. É o puro reflexo da desinformação, de como somos ignorantes e de como sabemos muito pouco do que nos cerca. Nos prendemos ao nosso próprio universo e de forma egoísta. Os outros, são os outros, em se tratando de marginais então. Elementar a declaração do Secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio, sobre as chacinas. O vídeo está rodando nas redes sociais, acompanhem. Vindo de um representante palaciano, é bem esclarecedor do que estou a escrever.

Assistimos o desfilar de um rosário de sugestões, ponderações, análises apressadas, algumas até precipitadas. Desencontro de informações por parte de governantes, afirmações e desmentidos, isenções de culpas, imputações de culpados. Posicionamentos para todos os gostos. Ao meu olhar, só não consegui ver, por parte dos maiores responsáveis, dos mais diretamente envolvidos na questão, algo de substancial, de plausível, de mais eficaz, na superação dessa grave situação que está colocada para cada um dos brasileiros.

As propostas que chegam até o conhecimento dos pacatos e pacatas cidadãos e cidadãs respectivamente, são acanhadas, meramente emergenciais, para aplacar um pouco, o impacto causado na sociedade, e que exige das autoridades, que se veem na obrigação de dar uma resposta rápida, ao que já deveria ser uma ação mais efetiva, no cotidiano do precário sistema carcerário brasileiro.

O problema é ver o sistema prisional brasileiro, isolado dos demais graves problemas desse País. Mais problemático ainda, são as tomadas de decisões a serem levadas a efeito. Tudo parecendo acontecer na base da improvisação, para o momento que se impõe. Ou seja, mais uma vez, levar com a barriga, não se sabe até onde, para minimizar os estragos já consagrados, e dissipar um pouco, as tensões acumuladas.

Precisamos entender a calamidade a que chegou o nosso sistema prisional, no contexto da grande problemática que conforma, a deteriorada estrutura social, econômica e política brasileira. Sem essa leitura de fundo, não se tem, maiores ou melhores saídas.

A sociedade brasileira evoluiu para melhor, e de forma mais acelerada,depois de um longo processo de crescimento agrário, à partir da instalação da sua Primeira República. Mas sempre a sua evolução,  foi pautada, numa paradoxal dicotomia. O moderno e o arcaico, o agrário e o urbano, o pobre e o rico, o avançado e o atrasado, o desenvolvido e o subdesenvolvido, etc.

Em suas diversas fazes e momentos históricos, em que pese os seus avanços, as contradições sempre foram se acentuando. O capitalismo floresce no Brasil, consolida-se com a burguesia industrial, alavancada pelas ideias cepalinas que consubstanciam o Nacional Desenvolvimentismo, tendo nas figuras de Celso Furtado e Conceição Tavares, os seus maiores expoentes.

O Plano de Metas de JK, criou e desenvolveu as bases de sustentação para essa nova faze de acumulação de capital no Brasil, agora, sob a égide no capital industrial.

Uma nova configuração de forças, vão compor a hegemonia da política nacional brasileira, e de forma mais célere, dada as estruturas criadas com o Plano de Metas, vão proporcionar melhores condições e bem estar para a sociedade, no contesto dessa nova dinâmica, proporcionada pelo desenvolvimento industrial. Contraditoriamente, à medida que a prosperidade, chega, há o aumento da desigualdade, quer no âmbito regional, ou no modo de vida das pessoas.

Os diversos ciclos do avanço do capital em nosso País, diferente das Nações Centrais, nunca se deram, no sentido de corrigir as graves distorções sociais que a cada período se agravava mais.

Sem maiores detalhamento dos acontecimentos, pela exiguidade de tempo e racionalidade textual, o que podemos concluir dessas fases, é que há uma corrente de pensamento, que reputa às nossas elites, principalmente a econômica e política, a condição de maior atraso da nossa sociedade. A elaboração não é simples, existem certamente outros fatores, mas o golpe parlamentar que derrubou Dilma, é um bom exemplo para sustentar esses argumentos. De certo, que podemos fazer conexões com outros elementos também determinantes, mas o fio condutor de sustentação, manutenção e aprofundamento da desigualdade em nosso País é de maior responsabilidade das elites das quais já nos referimos. Podemos concordar ou não com isso. É uma vertente.

Chegamos em pleno século vinte e um, e por não termos dado esse salto de qualidade, para um Estado de melhores condições de igualda, justiça e bem estar social ao nosso povo, vimos paulatinamente, a desintegração do quadro orgânico, que compõe toda nossa estrutura enquanto totalidade, em todos os seus níveis, dimensões e profundidade.

Aumentamos a distância entre pobres e ricos, entre regiões mais desenvolvidas e atrasadas, ou seja, um processo brutal de exclusão, e que é visível,  intra e inter-regional.

Esses desníveis, ao tempo que promoveu o bem estar de determinados seguimentos mais privilegiados, pelas frações de capitais aos quais se vinculam, ensejou também,  a exclusão social da grande maioria. Sem capacidade de acesso dessa maioria, aos bens necessários que a dignifique em sua cidadania, fica muito difícil a ascensão na escala social, dos que dela fazem parte.

O Estado, enquanto agente mediador desse conflito distributivo, deveria se constituir no elemento facilitador dos mecanismos sociais de melhor ajuste, dado que através dos seus governos, tem a primazia de recolher tributos, dentre outras coisas, com esse fim. É de se lamentar, que eles não cumpram a contento, com o que deveria ser os seus desígnios.

É da ausência de educação, saúde, segurança e infraestrutura básica, social e econômica, que vimos as nossas condições sociais se agravarem sobre maneira nas últimas décadas. Um verdadeiro paradoxo, crescemos sem a simetria na distribuição de renda. Estamos entre os dez maiores PIB do mundo, e amargamos uma das maiores e mais brutais desigualdade do mundo. Uma perversidade atroz.  

É nesse contexto que se agravam os índices de violência em níveis alarmantes e extremamente preocupantes no Brasil. É dentro dessa estrutura e conjuntura caótica, que precisamos entender a explosão da violência, do sistema prisional em nosso País.

Duas falas nos chamam a atenção, pelo tempo histórico em que foram ditas. Uma de Hélio Jaguaribe, não saberia precisar o ano, mas a década, anos 80, em que advertia com sua visão nacionalista, de que era necessário já, na época referida, se implementar as reformas estruturais de que o Brasil necessitava, para que num horizonte de pelo menos uns vinte anos, os brasileiros começassem,  a colher os seus frutos. A outra, muito citada e repercutia nas redes sociais, nesses atribulados dias, pelo seu tom apelativo, proferida por Dacy  Ribeiro, em 82, em que dizia, se os governadores não construíssem escolas, daqui a pelo menos vinte anos, não se teria dinheiro para construir presídios.  Uma complementação antológica.

Então, muita calma, antes que se faça uma análise mais elaborada, que possa minimamente nos proporcionar alguns elementos, factuais, que nos contenha de uma precipitação que possamos descambar para o simplismo, o imediatismo, e que nos dê conta, de entender melhor esse fenômeno.

Não é um fato isolado, não é uma situação fácil de ser resolvida, face o acúmulo de problemas acarretados pela negligência, incapacidade das autoridades, de lidar com essa questão, ausência de políticas públicas consentâneas com a lógica exigida pelo sistema penal, dentre outras tantas medidas a serem tomadas. Isso no curto e médio prazo.

No longo prazo, só uma política de inclusão, de superação das desigualdades e da promoção de bem estar à população, que faça com que cada indivíduo, tenha direito a sua cidadania. Como isso será possível? Só com a determinação de uma política de maciço investimento na produção, que proporcione a garantia de emprego e renda para a maioria, educação e saúde para todos, de forma que nenhum brasileira ou brasileira, tenha que viver à margem da sociedade, tornando-se uma presa mais fácil, por sua condição de maior vulnerabilidade.

Não se pode afirmar com total garantia, que ninguém será mais delinquente, mas com certeza, podemos  asseverar, que é a forma mais desejada de participação na sociedade, em condições de mais justa igualdade, e dignidade, que é do almejo de todos.

É só nessas dadas condições, que haverá superação no Brasil, dos seus graves e históricos problemas estruturais. Nessa perspectiva, elimina-se a grande fonte de tensão social, que é a exclusão, a miséria e a fome, e que incomoda as elites, assusta a classe média  e dá trabalho aos governos. Sem o aprofundamento dessas distorções, não haverá super população carcerária, pois a maioria das crianças estarão estudando,  a maioria dos jovens vão está nas universidades,  e a imensa população de adultos, vão estar empregados.

Ou é isso, ou estaremos caminhando para o agravamento da violência, para o domínio da barbárie, expressos nesses dois episódios de que estamos tratando.

Sem essas medidas, que ataca as verdadeiras raízes dos nossos problemas, mergulhando nas suas causas primeira, e não minimizando os seus efeitos, o sistema prisional continuará em ebulição.  

Concluindo com um pensamento do saudoso Darcy, até para ratificar meus argumentos:

”O ruim no Brasil e efetivo fator do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus…O que houve e há é uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”.

 

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