Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Velho reuniu agentes do setor de segurança do estado para debater e encontrar soluções para reduzir a criminalidade na capital. O evento contou com a participação de vereadores, policiais militares, representantes de associações de bairro e comunidade.

Antonio Carlos dos Reis, secretário de Segurança Pública, representou o governador Confúcio Moura. Também estiveram presentes o adjunto da Sesdec, coronel PM Cesar Adilson Bandeira, o adjunto da Secretaria da Justiça, João Bosco Cardoso, o comandante da PM, Coronel Fernando Prettz e o delegado geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo.

O tenente coronel PM Enêdy Araújo abriu o evento com a apresentação baseada no livro “Nossos Municípios Seguros” de autoria de Roberson Bondaruk, da PM do Paraná. Trata-se de um manual de segurança adotada pela capital paranaense e que tem dado resultados.

Desde agosto do ano passado, os municípios estão legalmente autorizados a formarem suas guardas municipais, desde que tenham 500 mil habitantes. Isto despertou o interesse dos vereadores, que manifestaram o desejo em conhecer mais detalhes para apresentarem ao prefeito Mauro Nassif. “A Guarda Municipal é necessária e temos que lutar por isso”, expressou o vereador Din Din.

O coronel PM da Reserva, Carlos Gutemberg, secretário municipal de Transportes e representando o prefeito na audiência, adiantou que o município tem um projeto elaborado para implantação da guarda, porém a preocupação é quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, no momento, impede a contratação de mais servidores.

Os participantes levantaram que, além da Guarda, o município tem muitas outras funções importantes na prevenção e manutenção da segurança, e citaram o desenho urbano da cidade, cujo traçado é composto de linhas retas, sendo de grande valia, conforme as orientações descritas no livro de Bondaruk. Outros pontos também foram levantados por eles, como: a eliminação de terrenos abandonados, de becos e de ruas sem saída; melhoria na iluminação pública e no acesso viário; a fiscalização de alvarás, coibindo o funcionamento irregular de estabelecimentos noturnos.

O vereador Edwilson Negreiros, que solicitou a audiência, destacou que o objetivo da reunião fora unir os poderes constituídos, tanto na esfera estadual quanto municipal, para se encontrar uma solução à violência crescente na capital, “não podemos deixar tudo por conta do estado”. Ele lembrou que o município tem também suas responsabilidades, especialmente na oferta de equipamentos públicos.

Antonio Carlos Reis esclarece as ações desenvolvidas na área de segurança público pelo governo do estado
Antonio Carlos Reis esclarece as ações desenvolvidas na área de segurança público pelo governo do estado
Já o secretário de estado da Segurança, Antonio Carlos Reis, ressaltou que a proposta da audiência foi importante no sentido de ouvir o clamor da população. Ele destacou que a violência tornou-se um assunto mundial, porque o ser humano está mais violento.

“A violência hoje é um problema social e com certeza precisamos combatê-la”, afirmou Reis, ressaltando que o governo do estado faz a sua parte.

O coronel PM César Adilson, secretário adjunto da Sesdec, explicou que o baixo número de efetivos na capital, Porto Velho, “é um reflexo da falta de planejamento dos anos anteriores a 2011, quando não se pensou no crescimento populacional, na demanda e na previsão da reserva dos militares”.

Ao final do encontro, o vereador Negreiros salientou que a audiência foi satisfatória, porque trouxe a tona um tema de suma importância para a sociedade e para as autoridades. “Este é um tema que precisa estar em pauta continuamente, para que se possa visualizar uma luz ao fim do túnel”, declarou.

Texto: Alice Thomaz