Assembleia alega vício regimental e anula votação de conselho LGBTTT

Pressionados por evangélicos, deputados anulam votação anterior e, em nova votação, rejeitam criação do conselho

Tudorondonia com informações da ALE
Publicada em 29 de maio de 2018 às 17:51
Assembleia alega vício regimental e anula votação de conselho LGBTTT

No plenário da Assembleia, evangélicos aplaudem a anulação da votação do projeto do conselho LGBTTT

A Assembleia Legislativa de Rondônia passou a sofrer pressões de parlamentares, pastores e grupos evangélicos contra a aprovação de projeto de lei, encaminhado pelo então governador Confúcio Moura, criando um conselho para formular políticas que batendam o chamado público LGBTTT  - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros . O governador Daniel Pereira chegou a cogitar não sancionar a lei aprovada pelo Legislativo Estadual. Órgãos como o Ministério Público Estadual saíram em defesa da aprovação e sanção. 

Nesta terça-feira, temendo as consequências eleitorais, os deputados voltaram atrás e acharam um pretexto para tentar encerrar o assunto. Um release  (texto jornalístico) encaminhado à imprensa informa o seguinte:                  

Assembleia identifica vício regimental e anula votação de conselho LGBTTT

Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (29), o requerimento coletivo, anulando a votação do Projeto de Lei 845/17, do último dia 24/04, que criou o Conselho Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTTT).

Os deputados entenderam que a votação do referido projeto deveria ser anulada, pois não seguiu os trâmites e preceitos legais da Casa, incorrendo em vício regimental. Na sessão desta terça, com o requerimento coletivo acatado, a votação anterior foi anulada e uma nova votação da matéria ocorreu, sendo definido o arquivamento do projeto, em definitivo, com 17 votos favoráveis e um contrário, do deputado Lazinho da Fetagro (PT).

De acordo com a justificativa apresentada no requerimento, o projeto foi solicitado para entrada em pauta pelo deputado Lazinho da Fetagro (PT), na sessão do dia 24/04, no entanto, o parlamentar o fez somente de forma verbal, quando deveria ter sido feito por escrito, cabendo ao presidente deferir ou não o pedido.

Com isso, compete ao presidente da Casa de Leis, declarar prejudicada qualquer proposição que contrarie frontalmente o Regimento Interno, em consonância aos termos da alínea e, inciso II, artigo 14 do Regimento Interno.

Ao não observar a norma regimental, acabou redundando em vício formal que se materializou quando da aprovação da matéria. Como há jurisprudência em dois legislativos municipais pelo país, cabendo levar ao Plenário a questão para deliberação (Ascom/ALE).

Winz

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Comentários

  • 1
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    Geraldo Linhares 29/05/2018

    Estou preocupado com a avidez dos líderes de seitas fundamentalistas, que avançam sobre o poder político em nossa nação. São fariseus dinheiristas que se aproveitam da ignorância popular, fazendo verdadeiras lavagens cerebrais sobre a população néscia, que, feito patos, enchem-lhes os cofres de dinheiro. E todos sabemos onde vai parar isso. Os países onde fundamentalistas tomaram o poder são exemplos. Religião e política jamais devem ser misturados. Quando se misturam, a promiscuidade vira a tônica. E o povo, pobre povo, sempre paga a conta. A prosseguir a atual tendência, breve seremos um Iraque, Irã ou outro país onde aiatolás tem poder de vida e morte sobre a população e sobre o Estado. Abramos os olhos !!!

  • 2
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    Paulo Nascimento 29/05/2018

    Entendo que o Estado de Rondônia possui outras matérias relevantes e de interesse da população e não uma pouca vergonha dessas, esse pessoal que se acham diferentes deveriam se ater aos princípios básicos da família, moral e religiosos. E não estarem procurando interesses escusos que vão de encontro a moral e os bons costumes de uma sociedade digna e respeitável.

  • 3
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    Jose Antonio 29/05/2018

    Sr Pedro, em breve os evangélicos deixarão este mundo só para vocês, por enquanto, lutaremos para evitar a ira de Deus sobre este estado e nação.

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    Igor 29/05/2018

    Parabéns aos nobres edis deputados, pelo menos pra alguma coisa estão prestando. Ótima anulação e que na próxima nem tenha tentativa de tal sublime secreta votação para algo tenebroso como este. Agora Coloca em votação projeto que acaba com metade dos auxílios e do subsidio parlamentar de vocês.

  • 5
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    Erivaldo Portela 29/05/2018

    Que coisa!!! Viramos uma terra dominada por fundamentalistas. ALE virou casa da mãe Joana.

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